Um remanejamento está sendo realizado entre as escolas CAIC Prof. Sylvino Chinelatto, no Jardim da Paz, Ciep Prof. Anísio Spínola Teixeira, no São Jerônimo, e Emef Darcy Ribeiro, também no Jardim da Paz, para que o período vespertino, das 16h às 21h, seja extinto das escolas municipais em 2013.
Atualmente, 271 crianças com idade entre 12 e 14 anos estudam no período vespertino no Ciep São Jerônimo, entre o 6º e 9º ano. A alteração está sendo baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96, e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que limitam o período vespertino somente aos estudantes acima de 16 anos que trabalham.
A Secretária de Educação, Claudete Alves Pereira, explica que nenhuma criança vai ficar sem escola e que o remanejamento vai acontecer entre escolas próximas. “É inadmissível deixar que crianças de 12 anos saiam da aula às 21h. É muito tarde, essa medida visa a melhora na qualidade de ensino e a segurança das crianças que estudam à noite”, explica.
Entre 2008 e 2009, a Promotoria da Infância e Juventude determinou que todos os alunos menores de 16 anos que estudavam em horário noturno de escolas estaduais fossem transferidos para aulas diurnas. “Foi muito difícil pois não tínhamos um plano de como poderíamos remanejar esses alunos. Foi tudo de imediato, tivemos que mandar alunos para estudar em bairros distantes, muito diferente da nossa atual realidade. Hoje, temos estudos que nos mostram a maneira de alocar esses alunos e professores”, explica a assistente de planejamento da SEDUC, Gisele Rando Carolino, que, na época, era funcionária do planejamento da Diretoria de Ensino.
Foi a partir dessa determinação que o município começou a se estruturar para, aos poucos, realizar a transferência dos alunos menores de 16 anos do verspertino, o que aconteceu em todas as unidades que tinham esse período na grade, com exceção do Ciep São Jerônimo.
Todos os pais estão sendo convocados para esclarecimentos e orientações para a matrícula de 2013. Na quarta-feira, houve um plantão do setor de planejamento da SEDUC, das 12h às 18h, no CAIC, para atender os 59 pais das crianças que irão para o 2º ano em 2013 e vão ser transferidas do CAIC para o Ciep São Jerônimo.
Como fica em 2013
Em 2013, para que não se altere muito o quadro de alunos e professores, a situação segue da seguinte forma:
Caic – estudarão alunos do 3º ao 5º ano integral e do 6º ao 9º parcial.
Ciep São Jerônimo – estudarão alunos do 1º ao 5º ano integral.
Emef Darcy Ribeiro – estudarão alunos do 1º ao 7º ano em período parcial. Ao longo dos próximos anos haverá adequações para se chegar ao modelo ideal em 2016.
Meta para 2016
Em 2016, o Ciep São Jerônimo vai atender alunos do 1º ao 5º ano em período integral. A Emef Darcy Ribeiro vai atender em período parcial os alunos do 1º ao 5º ano. E o Caic vai atender alunos do 6º ao 9º ano em período parcial.
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