Em reunião com secretários e conselho, Zoppi discute aplicação de repasses do Fundeb

O vereador Celso Zoppi (PT) realizou nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Americana, uma reunião com os secretários municipais de Educação, Luciano Corrêa, e da Fazenda, José Antonio Patrocínio, para analisar e discutir os números referentes à aplicação da verba oriunda dos repasses do Fundeb (Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

Participaram também da reunião a diretora da Unidade de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Americana, Silvana Aparecida Lima, o presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundeb, Denílson Faria de Souza, e demais membros do conselho: Miriam Barbosa, Cristiano Salles, Kléber André Ferreira e Maria Aparecida Antoniassi. Os assessores técnicos da Câmara Municipal de Americana, Dr. Newton Vianna e Dr. José Natanael Ferreira, acompanharam os trabalhos.

Zoppi explicou que a reunião foi solicitada devido à ausência, no encontro realizado na semana passada para tratar do assunto, da diretora da Unidade de Contabilidade, Silvana Aparecida Lima, cuja presença foi requisitada para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos. “A nossa preocupação era o fato de o saldo remanescente do Fundeb em 2009 ter sido utilizado, no início deste ano, para o pagamento de folha de pessoal”, afirmou o parlamentar.

Durante o encontro, Silvana apresentou o balancete detalhado da Administração, com todos os gastos realizados. “A reunião foi importante principalmente por isso, já que na resposta enviada pelo Executivo ao requerimento, havia outros dados que dificultaram nosso entendimento”, acrescentou Zoppi.

Contudo, o vereador se disse preocupado com o fato de o Executivo utilizar 84% do valor total dos recursos do Fundo com a folha de pagamento da rede municipal de ensino, quando o recomendado é um índice de 60%. “Percebe-se que a Prefeitura já considera o repasse do Fundeb como parte dos 25% obrigatórios do Orçamento que se deve aplicar em educação, quando o que deveria ocorrer de fato é a soma de dotação orçamentária própria com esses recursos do Fundo. Sem esses recursos, hoje, o Executivo não consegue fechar a conta da folha de pagamento, que segundo o próprio secretário gira em torno de R$ 45 milhões por ano”, destacou o vereador.